Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24751–24800 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.022956/2022-10
Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 53500.022956/2022-10
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Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
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Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
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Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
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Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
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Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
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Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico
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Elaboração da segunda edição do Plano de Uso do Espectro de Radiofrequências no Brasil, elaborado em atendimento às determinações constantes do Despacho Ordinatório SCD, de 24 de junho de 2021.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
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Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.