Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25651–25700 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
Interessado: CLARO S.A.
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.051643/2021-80
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- SEI 53500.051643/2021-80
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Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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Pado instaurado por descumprimento dos termos do Edital de Licitação nº 005/2006/PVSS/SPV-ANATEL e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, que tratam da capacidade de operação ao menos nas faixas de frequências em banda C ou em banda Ku, além de cobertura permanente de 100% do território brasileiro.
- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.051643/2021-80
PADO: Obrigações Legais e Contratuais
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- SEI 53500.071900/2020-19
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Revisão das Áreas de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e Revisão Quinquenal de Áreas Locais do STFC.
- SEI 53500.071900/2020-19
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