Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26001–26050 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
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    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 521 | Eutrópio