Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27801–27850 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009928/2022-07
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
Interessado: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
- SEI 53500.009928/2022-07
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Brasileiro
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Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
- SEI 53500.009928/2022-07
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Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
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Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
- SEI 53500.009928/2022-07
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Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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Pedido de rescisão bilateral do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro conferido por meio do Ato nº 68.279, de 31 de outubro de 2007, e do Termo de Direito de Exploração PVSS/SPV nº 12/2007-ANATEL, de 9 de novembro de 2007, e aditamentos, associado à posição orbital 92°O, banda C.
- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.009928/2022-07
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- SEI 53500.000601/2002-18
Outorga: STFC
Interessado: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por cassação, da autorização de uso de radiofrequências associadas à autorização de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), outorgada por meio do Ato nº 9.043, de 21 de novembro de 2018, bem como da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito.