Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 2951–3000 de 24648 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53500.018688/2020-61
PADO: Gestão da Qualidade
Interessado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 61/2022/COQL/SCO, de 30 de junho de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura) e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM).
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.