Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 3201–3250 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  
936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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936ª ROD • Item 2625/09/2024Relator
SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.