Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3251–3300 de 28833 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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Proposta de revogação de normativos (Guilhotina Regulatória 2023-2024), conforme previsão constante do item 24 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.003908/2023-03
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- SEI 53500.003908/2023-03
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- SEI 53500.003908/2023-03
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- SEI 53500.003908/2023-03
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- SEI 53500.020451/2023-93
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Interessado: OI S.A.
Cumprimento de determinação do Conselho Diretor consignada nos itens "b" e "c" do Despacho Ordinatório SEI nº 11339561, resultante da deliberação consignada no Acórdão nº 1, de 5 de julho de 2024 (SEI nº 11339525).
- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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- SEI 53500.020451/2023-93
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