Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3601–3650 de 24648 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
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- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.
Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.098096/2023-68
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.026797/2013-23
PAF: Fust
Interessado: RURALWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 98/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.