Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL24648 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 35513600 de 24648 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
    SEI 53500.098096/2023-68

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
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    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

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  • 935ª ROD • Item 1708/08/2024Relator
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    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: GLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA.

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Globalstar e subfaixas de radiofrequências contidas nas denominadas bandas L, S e C.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 72 | Eutrópio