Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3551–3600 de 28833 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Interessado: INTERSAT COMÉRCIO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 241/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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- SEI 53504.006978/2023-75
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