Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 3951–4000 de 24648 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.335711/2022-41
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação de regras relacionadas à exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
Proposta de projetos adicionais a serem executados utilizando-se do saldo remanescente do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL e análise do cumprimento das obrigações originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel e dos projetos adicionais executados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD).
- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
Licitação: Espectro
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- SEI 53500.029497/2014-87
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