Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL24892 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 4251–4300 de 24892 processos (mais recentes primeiro).

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 935ª ROD • Item 2308/08/2024Relator
    SEI 53500.026065/2014-14

    PAF: Fust

    Interessado: MAIARA FERREIRA CUNHA

    Recurso Administrativo interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 706/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de maio de 2023, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 86 | Eutrópio