Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 4651–4700 de 24892 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
Interessado: AXTELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
Interessado: AXTELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
Interessado: AXTELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
Interessado: AXTELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
Interessado: AXTELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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- SEI 53524.002281/2011-53
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- SEI 53524.002281/2011-53
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- SEI 53524.002281/2011-53
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 59/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.