Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL24892 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 47014750 de 24892 processos (mais recentes primeiro).

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

  • 934ª ROD • Item 1904/07/2024Relator
    SEI 53500.088205/2021-77

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de revisão do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 95 | Eutrópio