Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 5201–5250 de 8009 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.003063/2019-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2020/CPRP/SCP, de 25 de agosto de 2020, nos autos de Reclamação Administrativa com Pedido de Medida Cautelar, por eventuais danos causados por bloqueio de recarga por canal digital e supostos descumprimentos contratuais.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
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- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
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- SEI 53500.050221/2018-91
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.
- SEI 53500.050221/2018-91
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.