Reuniões da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL8009 como relator • 0 como revisor

Carlos Manuel Baigorri

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.

Exibindo 52515300 de 8009 processos (mais recentes primeiro).

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2806/05/2021Relator
    SEI 53500.050221/2018-91

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de rede de cabo para oferta do serviço de TV por Assinatura - TV a Cabo - a domicílios urbanos (Home Passed) nas Áreas de Prestação de Serviços - APS de Cariacica/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Campos dos Goytacazes/RJ, Dourados/MS, Porto Velho/RO, Rondonópolis/MT, Serra/ES, Teófilo Otoni/MG e Varginha/MG.  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

  • 899ª ROD • Item 2906/05/2021Relator
    SEI 53500.010128/2011-78

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Extinção, por renúncia, da Autorização para prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).  

Carlos Manuel Baigorri — Relatoria na ANATEL — página 106 | Eutrópio