Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 5551–5600 de 8009 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.