Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 5601–5650 de 8009 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.052821/2020-17
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pleito de alteração dos Termos de Autorização relativos aos Editais de Licitação nº 001/2007/SPV-Anatel, nº 002/2007/SPV-Anatel, nº 002/2010/SPV-Anatel e nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, para que seja permitido o cumprimento dos Compromissos de Abrangência assumidos na zona de fronteira com o Paraguai por meio do uso de faixas de radiofrequências diversas das atribuídas no certame licitatório.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.