Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 5651–5700 de 8009 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
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- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
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- SEI 53500.067962/2020-26
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Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.067962/2020-26
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Seleção de representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) e alteração de representantes do Ministério das Comunicações.
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).
- SEI 53500.066167/2020-11
Anuências: Contratos Vinculados à Concessão
Pedido de Anuência Prévia para desativação de rotas ópticas atendidas pelo Sistema Submarino Atlantis 2, sob fundamento do parágrafo único, Cláusula 16.9, dos Contratos de Concessão PBOA/SPB nº 159/2011- Anatel (LDN) e PBOA/SPB nº 160/2011-Anatel (LDI).