Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 6501–6550 de 8233 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026690/2014-66
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
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Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
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Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
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Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.026690/2014-66
Plano de Serviço: Gestão de Ofertas e Promoções
Recurso Administrativo cumulado com pedido de concessão de medida cautelar interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada nos Despachos Decisórios nº 3.423/2014, nº 3422/2014, nº 3.424/2014 e nº 3.419/2014, publicados no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2014, que homologaram as Ofertas de Referência de Produto de Atacado (ORPA), apresentadas pelos Grupos designados como detentores de Poder de Mercado Significativo no mercado de Roaming Nacional.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- SEI 53500.029102/2008-06
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 470/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 6 de fevereiro de 2020, que manteve os lançamentos para os anos de 2001 e 2002, e revisou, de ofício, os lançamentos para os anos de 2003 e 2004, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.