Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 7201–7250 de 8233 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
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- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.027376/2020-49
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Proposta de atualização do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, de forma que passem a contemplar requisitos técnicos a serem atendidos por equipamentos que operam na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.
- SEI 53500.005345/2016-51
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 48/2018/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.