Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 7501–7550 de 8345 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.
- SEI 53500.000568/2020-16
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2020/CPRP/SCP, de 16 de julho de 2020, que determinou o arquivamento do pleito de Pedido de Composição de Conflito em face da TELEFÔNICA, nos autos do Processo nº 53500.000568/2020-16.