Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1051–1100 de 12729 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
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Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.088205/2021-77
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- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.088205/2021-77
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de alteração do art. 48 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.
- SEI 53500.050517/2021-16
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução Interna disciplinando os casos previstos no art. 25 do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa), aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, que versa sobre a definição do rol de infrações de simples apuração a serem objeto da decisão sumária de arquivamento.