Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 13751–13800 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53528.004854/2019-09
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 208/2020/CODI/SCO, de 30 de setembro de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.