Conselheiro/Diretor — ANATEL15123 como relator • 0 como revisor

Carlos Manuel Baigorri

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.

Exibindo 14101–14150 de 15123 processos (mais recentes primeiro).

895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3504/02/2021Relator
SEI 53500.034724/2020-34
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária que visa transferir outorga do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.  
895ª ROD • Item 3604/02/2021Relator
SEI 53500.057133/2018-11
Radiodifusão: Autorização de Uso de Radiofrequência
Anulação de ato de autorização de uso de radiofrequência associada à Autorização para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital.