Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1401–1450 de 12851 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.003993/2016-72
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 210/2021/COGE/SCO, de 17 de setembro de 2021, que reconheceu a existência de crédito complementar sobre o ônus da renovação dos Contratos de Concessão, da modalidade Local e LDN, referente ao biênio 2012/2013, com vencimento em 30 de abril de 2013.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.
- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.046649/2020-54
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2021/PRRE/SPR, de 25 de novembro de 2021, que aprovou a Versão 2.0 do Manual Operacional (MOP) do novo Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 734, de 21 de setembro de 2020.