Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1451–1500 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
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- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
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- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.017999/2014-65
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2021/COGE/SCO, de 3 de maio de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual previsto na Cláusula 3.1.2 dos Termos de Autorização nº 003/2006/PVCP/SPV, nº 057/2008/PVCP/SPV, nº 071/2008/PVCP/SPV, nº 072/2008/PVCP/SPV, nº 075/2008/PVCP/SPV, nº 081/2008/PVCP/SPV e nº 082/2008/PVCP/SPV.
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).
- SEI 53500.057799/2021-74
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de encaminhamento relativo aos trabalhos conduzidos nos grupos ad hoc do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestruturas Críticas (GT-Ciber).