Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 15051–15100 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.016759/2019-58
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 14/12/2020, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6329229 e o código CRC D91B35C0 . Referência: Processo nº 53500.066515/2020-50 SEI nº 6329229
- SEI 53500.016759/2019-58
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 14/12/2020, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6329229 e o código CRC D91B35C0 . Referência: Processo nº 53500.066515/2020-50 SEI nº 6329229
- SEI 53500.016759/2019-58
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 14/12/2020, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6329229 e o código CRC D91B35C0 . Referência: Processo nº 53500.066515/2020-50 SEI nº 6329229
- SEI 53500.016759/2019-58
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.016759/2019-58
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- SEI 53500.016759/2019-58
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- SEI 53500.016759/2019-58
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- SEI 53500.016759/2019-58
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Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 14/12/2020, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6329229 e o código CRC D91B35C0 . Referência: Processo nº 53500.066515/2020-50 SEI nº 6329229
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