Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1601–1650 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.053381/2019-73
Regulamentação: Projetos Especiais
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2021/COQL/SCO, de 29 de junho de 2021, proferido nos autos do Processo nº 53500.051612/2020-48, que aprovou o Manual Operacional (MOP), previsto no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.