Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1651–1700 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
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- SEI 53500.001636/2021-37
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- SEI 53500.001636/2021-37
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- SEI 53500.001636/2021-37
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- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.001636/2021-37
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- SEI 53500.001636/2021-37
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- SEI 53500.001636/2021-37
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Pedido de Anulação de Ato Administrativo em face do Acórdão nº 619/2020 e da Resolução nº 737/2020, ambos de 27 de novembro de 2020, que, conjuntamente, aprovaram a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V) e as minutas de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o próximo quinquênio.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.