Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 1851–1900 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.011849/2016-18
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2018/SEI/COQL/SCO, de 28 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.011849/2016-18
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2018/SEI/COQL/SCO, de 28 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.011849/2016-18
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2018/SEI/COQL/SCO, de 28 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.011849/2016-18
PADO: Gestão da Qualidade - SMP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2018/SEI/COQL/SCO, de 28 de agosto de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
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- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.009195/2016-54
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de revisão tarifária dos Valores de Comunicação (VC1) do Plano Básico de Serviço das concessionárias Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A. em seus relacionamentos com as operadoras Algar Telecom e Nextel Telecomunicações Ltda., decorrente de cálculo de saldo remanescente de processo de revisão tarifária devido a decisões exaradas pela Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.
- SEI 53500.032646/2008-47
Arrecadação: Regularização de Indébitos
Pedido de Revisão em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 583, de 21 de novembro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.