Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 2051–2100 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.