Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 2101–2150 de 7561 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052390/2017-85
Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas
Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.052390/2017-85
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Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.