Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 3651–3700 de 7673 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
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- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027229/2013-40
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 142/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 24 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.