Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 3601–3650 de 7673 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53512.000670/2013-45
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 181/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
- SEI 53500.001883/2014-12
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.