Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 4151–4200 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
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- SEI 53532.001640/2010-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
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- SEI 53532.001640/2010-75
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 28 de julho de 2017, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 11, caput, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.