Carlos Manuel Baigorri
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Carlos Manuel Baigorri na relatoria ou revisão.
Exibindo 4451–4500 de 15123 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.042586/2019-23
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 79/2021/CPRP/SCP, de 23 de abril de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas a bloqueio de chips SMP.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.008820/2016-41
PADO: Ressarcimento - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 180/2018/SEI/CODI/SCO, de 19 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.