Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 6401–6450 de 8388 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 428/2022/CODI/SCO, de 13 de outubro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC.
- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
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- SEI 53500.055783/2018-21
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- SEI 53500.055783/2018-21
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
Interessado: TIM S.A.
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- SEI 53500.055783/2018-21
PADO: Direitos do Consumidor - SMP
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- SEI 53500.055783/2018-21
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