Edson Holanda
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.
Exibindo 6851–6900 de 8473 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.094512/2024-30
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/02/2026, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 15145911 e o código CRC 31D29942 . Referência: Processo nº 53500.009323/2026-31 SEI nº 15145911
- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/02/2026, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 15145911 e o código CRC 31D29942 . Referência: Processo nº 53500.009323/2026-31 SEI nº 15145911
- SEI 53500.094512/2024-30
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/02/2026, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 15145911 e o código CRC 31D29942 . Referência: Processo nº 53500.009323/2026-31 SEI nº 15145911
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- SEI 53500.007959/2024-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.007959/2024-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.007959/2024-87
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Planejamento da Anatel de realização de licitações para autorizações de uso de radiofrequências associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, objeto do item 4 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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