Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL8558 como relator • 0 como revisor

Edson Holanda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 8251–8300 de 8558 processos (mais recentes primeiro).

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 949ª ROD • Item 3304/12/2025Relator
    SEI 53500.047732/2024-74

    PADO: Compromisso de Abrangência

    Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 23/2025/COUN/SCO, de 17 de fevereiro de 2025, que aplicou sanção por descumprimento do item 10.1 do Anexo IV do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 166 | Eutrópio