Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL8218 como relator • 0 como revisor

Edson Holanda

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Edson Holanda na relatoria ou revisão.

Exibindo 30513100 de 8218 processos (mais recentes primeiro).

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

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  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
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    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

  • 950ª ROD • Item 4712/02/2026Relator
    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

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    SEI 53500.001314/2022-79

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

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    SEI 53500.001314/2022-79

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    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Proposta de repactuação, formulada pela Telefônica Brasil S.A., do compromisso denominado "Índice de qualidade percebida" para o ano 4, no que tange às Cláusulas 10.3 e 10.5, alínea "c", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2022, de 28 de fevereiro de 2022.  

Edson Holanda — Relatoria na ANATEL — página 62 | Eutrópio