Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6251–6300 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53500.052513/2019-40
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Extinção, por renúncia, do direito de exploração, no Brasil, do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, assim como as radiofrequências autorizadas associadas ao direito de exploração em questão, por meio do Ato nº 4.487, de 20 de agosto de 2020.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53504.010641/2019-86
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 242/2020/FIGF/SFI, de 9 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.