Conselheiro/Diretor — ANATEL30319 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 6351–6400 de 30319 processos (mais recentes primeiro).

913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 726/05/2022Relator
SEI 53500.032992/2019-88
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 379/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
913ª ROD • Item 826/05/2022Relator
SEI 53500.031972/2019-90
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 342/2019/COGE/SCO, de 29 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.