Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6701–6750 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
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- SEI 53500.088928/2021-76
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- SEI 53500.088928/2021-76
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Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.088928/2021-76
Regulamentação: Conselhos e Comitês
Proposta de alteração do prazo de início de uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz por Proponentes vencedoras do certame instituído pelo Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
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- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2021/CODI/SCO, de 31 de maio de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados/certificados pela Anatel.
- SEI 53524.002755/2019-14
PADO: Certificação de Produtos
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