Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 7151–7200 de 30319 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032499/2019-68
PADO: Operação Fora do Prazo
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 53500.056463/2018-99
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão do descumprimento do compromisso para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), no prazo estabelecido, na Área de Prestação de Serviço - APS de Alfenas, no Estado de Minas Gerais.