Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL30571 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 8301–8350 de 30571 processos (mais recentes primeiro).

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

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  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

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  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

  • 911ª ROD • Item 831/03/2022Relator
    SEI 53500.024277/2021-96

    Homologação de Contratos: ORPA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2021/CPRP/SCP, de 29 de março de 2021, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional, nos autos do Processo nº 53500.005014/2019-63.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 167 | Eutrópio