Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8501–8550 de 30571 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
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- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
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