Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8601–8650 de 30571 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.008904/2020-61
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2021/CPRP/SCP, de 9 de setembro de 2021, nos autos de Reclamação Administrativa, por supostas irregularidades relativas à cobrança decorrente do compartilhamento de infraestrutura de suporte ao provimento de interconexão de redes.
- SEI 53500.011316/2011-13
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).
- SEI 53500.011316/2011-13
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).
- SEI 53500.011316/2011-13
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).
- SEI 53500.011316/2011-13
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).
- SEI 53500.011316/2011-13
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).