Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL30823 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 8851–8900 de 30823 processos (mais recentes primeiro).

  • 911ª ROD • Item 1131/03/2022Relator
    SEI 53500.011316/2011-13

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).  

  • 911ª ROD • Item 1131/03/2022Relator
    SEI 53500.011316/2011-13

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).  

  • 911ª ROD • Item 1131/03/2022Relator
    SEI 53500.011316/2011-13

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).  

  • 911ª ROD • Item 1131/03/2022Relator
    SEI 53500.011316/2011-13

    PADO: Gestão da Qualidade - SeAC

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2018/SEI/COQL/SCO, de 12 de dezembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ-TV por Assinatura).  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

  • 911ª ROD • Item 1231/03/2022Relator
    SEI 53500.003866/2002-78

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 178 | Eutrópio