Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8951–9000 de 30823 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
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- SEI 53500.003866/2002-78
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- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53500.003866/2002-78
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Retificação do Ato nº 2.007, de 24 de março de 2021, associado ao Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro IS-905.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
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- SEI 53524.000743/2020-99
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Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
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- SEI 53524.000743/2020-99
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- SEI 53524.000743/2020-99
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
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- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
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Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.
- SEI 53524.000743/2020-99
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Radiodifusão
Proposta de convalidação do Despacho Decisório nº 113/2020/ORLE/SOR, de 8 de abril de 2020, que indeferiu a solicitação de prorrogação da autorização de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de TV por Assinatura - TVA.