Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 9401–9450 de 30823 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.032135/2021-01
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência de infração às normas de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.
- SEI 53500.042080/2021-39
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Telesat Lightspeed.